MP monitora devolução de cada centavo desviado

Procurador: MP não está investigando Renan

Governo quer votação da MP dos Aposentados

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

MP indicia Palocci por quatro crimes

OAB-SP divulga nota contra MP 258

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Administrativo. Desapropriação. Juros compensatórios. Taxa. Súmula 618/STF. MP 1.577/97. Honorários advocatícios. Art. 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.365/41. Súmula 389/STF.

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos juros compensatórios em desapropriação de 12% para 6% ao ano.

MP do biodiesel é aprovada pela Câmara

MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina

Justiça Eleitoral pretende manter mordaça do MP

Nesta segunda, Procuradoria-Geral da República questionará no STF legalidade da resolução que impede o Ministério Público de abrir inquéritos nas eleições

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Pacientes que encontram-se aguardando cirurgia de revascularização de membros inferiores

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

Magistrados querem benefícios dados ao MP

O projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) sobre o Tribunal de Justiça tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

MP denuncia 35 por prática de aborto